Setor de vistos - Informações gerais

Informações gerais

Os cidadãos Moçambicanos, titulares de passaportes ordinários estão submetidos à obrigação do visto de curta duração por todos os Estados Schengen. Eles são dispensados do visto, no caso de um simples transito aeroportuário.

Os titulares Moçambicanos de passaporte diplomático e de serviço estão igualmente submetidos à obrigação do visto de curta duração para a totalidade dos países Schengen com excepção de Portugal.

Swazilândia: Os cidadãos da Swazilândia titulares de passaportes ordinários estão submetidos à obrigação do visto de curta duração por todos os Estados Schengen.

Os titulares de passaportes diplomáticos estão submetidos à obrigação do visto de curta duração por todos os Estados Schengen com excepção da Hungria, da Itália e de Malta. Os titulares de passaportes de serviço estão submetidos à obrigação do visto de curta duração por todos os Estados Schengen com excepção da Itália.

A Embaixada de França em Maputo tem competência para instruir o seu pedido de visto para o espaço Schengen nas hipoteses seguintes :
- Se a França é o unico destino da sua viagem, qualquer que seja o motivo (visita privada, profissional).
- Se a França é o destino principal da sua viagem.
- Se a França é o país de primeira entrada, no caso em que o destino principal não pode ser determinado.
- Em caso de trânsito, se o trânsito efectua-se unicamente pela França, e no caso de um trânsito pelos territórios de vários Estados membros e a França é o primeiro Estado pelo qual você tem a intenção de transitar.

O que é um visto de curta duração Schengen?

Trata-se de um visto uniforme de curta duração, por um período máximo de 90 dias e é comum em todos os estados da Europa que ratificaram o acordo de Schengen (convenção de aplicação de 14 de Junho de 1985).

Para estadias com a duração superior à três meses (+ de 90 dias), é conveniente solicitar um visto de longa duração (ver infra) em conformidade com as regras nacionais Francesas, seja qual for a duração e o motivo da estadia (estudos, trabalho, reagrupamento familiar, adopção etc. ).

O visto de curta duração Schengen permite ao seu titular de entrar e de circular livremente nos 25 países do espaço Schengen durante períodos máximos de 90 dias, em seis meses.

Espaço Schengen : Alemanha - Austria - Belgica - Dinamarca - Espanha - Estonia - Finlandia - França* - Grècia - Hungria - Islandia - Italia - Letonia - Lituania - Luxemburgo - Malta - Noruega - Países baixos - Polonia - Portugal - Slovénia - Slovaquia - Suècia - Suissa - Republica Checa

Os estados seguintes: Bulgaria, Chipre, Romenia ainda não aplicam os acordos de Schengen. A Grande-Bretania e a Irlanda não fazem parte do espaço Schengen.

A representação dos países Schengen em Maputo :
- Portugal representa a Grècia ;
- Os Paises Baixos representam a Belgica, o Luxemburgo e a Austria ;
- A Dinamarca representa a Islandia ;
- A Alemanha representa a Hungria ;
- A França representa a Suécia (somente para vistos de curta estadia).

Os territórios franceses não metropolitanos não fazem parte do espaço Schengen. Se você deseja entrar num departamento ou num território Francês do ultra-mar (Guadelupe, Martinica, Guiana, Ilha da Reunião, Mayotte, Nova-Calédonia, Polinésia francesa, Wallis e Futuna), ou nas Terras Austrais Antárcticas Francesas, consulte o Setor de vistos para os departamentos e territórios franceses do ultra- mar.

Como e onde fazer a entrada do seu processo de pedido de visto ?

Além de um passaporte válido (a validade deve ultrapassar em três meses a validade do visto pedido e deve conter pelo menos duas folhas virgens e não ter mais de 10 anos) todo o estrangeiro submetido à obrigação de visto deve estar em altura de apresentar, no momento do pedido de visto e durante a viagem, documentos para justificar :

- O motivo da viagem pretendida
- A duração e o destino da viagem pretendida (bilhete de avião, carta do empregador, em viagem profissional, convite de um organismo francês etc..)
- Meios suficientes para cobrir os custos de alojamento (atestado de acolhimento, reserva de hotel, título de propriedade de um alojamento etc..)
- Meios de subsistência suficientes, tanto para a duração da estadia pretendida como para o retorno ao seu país de origem ou de trânsito, para um terceiro país para o qual a sua admissão esteja garantida (ou ainda que ele está em altura de adquirir estes meios legalmente)
- Garantias de retorno ou de continuação (bilhete de avião ou outro)
- Um seguro de viagem válido para a duração da estadia e garantindo a cobertura de 30.000 € minimo para as eventuais despesas médicas e hospitalares e de segurança social em França.

A comparência pessoalmente é obrigatória e dá lugar à recolha de dados biométricos e ao pagamento dos custos do dossier.

IMPORTANTE : para a passagem pela fronteira, a apresentação do passaporte munido do visto é uma condição necessária, mas não suficiente, para ser admitido no território do espaço Schengen. Os serviços da polícia nas fronteiras dispõem do seu próprio poder de apreciação e a posse do visto não os obriga à admitir-lhe de pleno direito no território. Você deve também estar em altura de apresentar, na sua chegada à fronteira, todos os justificativos relativos ao motivo da sua viagem, aos seus meios de existência e de alojamento pela duração desta estadia e um justificativo de retorno ou de continuação (bilhete de avião ou outro).

Formulários e listas de documentos justificativos

Formularios em portugues

PDF - 102.9 kb
Requisitos para o pedido de visto
(PDF - 102.9 kb)
PDF - 67.8 kb
Formulario para pedido de visto
(PDF - 67.8 kb)

outros formulários

Contato

O serviço de vistos da Embaixada da França em Maputo está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h30 (exceto aos feriados).

Os pedidos de visto são recebidos de preferência com marcação prévia, salvo urgências justificadas.

Horários de atendimento

De segunda-feira a quinta-feira : das 08h30 às 12h30 e das 13h00 às 16h30
e
Sexta -feira : unicamente das 08h30 às 12h30.

Para agendar marcação :

Tél. (258) 21.48.46.71
Ou
Envie-nos um e-mail para o seguinte endereço :
demandevisa.maputo-amba@diplomatie.gouv.fr,

especificando :

- Apelido(s) e nome(s);
- Nacionalidade;
- Data de nascimento;
- Situação familiar e local de residência;
- Situação profissional;
- Número de telefone;
- O motivo, a duração e o destino principal da viagem;
- As datas previstas da sua viagem.

Aconselha-se agendar marcação pelo menos quinze dias antes da viagem, sobretudo durante os meses de julho e agosto e nas épocas festivas de fim de ano.

Mais informações sobre vistos : France-Visas

Dernière modification : 16/02/2021

Haut de page