Resultados dos Projectos aprovados para o PISCCA 2017

O Fundo PISCCA (Projectos Inovadores da Sociedade Civil e Coligações de Actores) é o novo mecanismo da Embaixada de França em Moçambique de apoio à sociedade civil moçambicana, sobre as temáticas da boa governação e do empoderamento económico dos grupos vulneráveis. O mesmo é dotado por um comité consultivo de selecção de projectos, encarregado de emitir o seu parecer sobre a relevância dos objectivos dos operadores ou sobre as modalidades de execução dos projectos propostos.
O concurso para 2017 foi lançado no mês de Setembro de 2016: 193 organizações apresentaram uma proposta, e 18 foram seleccionadas para a segunda fase do processo. No ano 2017, sete projectos foram aprovados para a Cidade de Maputo, e províncias de Maputo e Zambézia. Suman-se aos 7 projectos aprovados em 2016.

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Projectos inovadores da sociedade civil e das coligações de actores (PISCCA). Projectos aprovados em 2016.
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Projecto 8: Empoderamento e Inserção Laboral da mulher e da rapariga

Associação: Loja Social
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Lugar: Posto administrativo de Infulene Matola, província de Maputo
O objectivo do projecto é contribuir para o empoderamento de 60 mulheres e das raparigas vulneráveis dos bairros nos arredores do Posto Administrativo do Infulene, na Matola, prevenindo situações de riscos e garantindo autossuficiência e inserção laboral, através de:
- formação profissional em corte e costura;
- organização de encontros de sensibilização sobre igualdade de género, prevenção contra a violência, o HIV/SIDA e outras enfermidades;
- organização de venda dos produtos feitos pelas beneficiárias em feiras locais de artesanato e promoção de canais de venda nacionais e internacionais no âmbito do comércio solidário;
- fortalecimento de habilidades criativas e autoestima das mulheres beneficiárias através de workshops de reciclagem e artesanato;
- legalização da Loja Social em Instituto de Formação Professional em corte e costura.

Mais informação: www.facebook.com/LojaSocialMoz/

Projecto 9: Fortalecimento dos Comités de Gestão para a boa governação dos recursos naturais no Monte Namuli

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Associação: Lupa associação para o desenvolvimento comunitário
Lugar: Distrito de Gurué, província de Zambézia
Namúli, é nome de uma cadeia montanhosa na região Centro e Norte de Moçambique, situado na província da Zambézia no distrito de Gurué, na localidade de Mucunha que dista à 30 Km da sede do distrito com uma altitude de 2419 metros. Para além das tribos, nasce uma grande rede hidrográfica que abrange quase toda a província da Zambézia e Nampula com destaque aos rios Malema e Licungo. É uma região mítica e é considerada como o epicentro do princípio da vida humana, assim como espiritual.
Por outro lado, Namúli é um hospedeiro de ecossistemas proeminentes constituídos por uma alta diversidade de espécies florísticas e faunísticos, com destaque ao endemismo da avifauna. Entretanto, esta biodiversidade está ameaçada devido a expansão cíclica e viciosa da agricultura itinerante associada à queimadas descontroladas. O desenvolvimento de ecoturismo tem causado conflitos de interesses entre a comunidade e a Rainha, pois a comunidade clama pela falta de equidade na partilha dos benefícios, de inclusão e de transparência na gestão de receitas provenientes de turismo de montanha.
Foi neste âmbito que a LUPA se beneficiou de financiamento do Fundo de Projectos inovadores da sociedade civil e das coligações de actores (PISCCA) financiado pela Embaixada da França em Moçambique para a implementação de um projecto intitulado “Fortalecimento dos Comités de Gestão para a boa governação dos recursos naturais nos Montes Namúli, Gurué”. O projecto tem por objectivo: criar e fortalecer os Comités de gestão dos recursos nas seis comunidades adjacentes aos montes Namúli; fortalecer as organizações da sociedade civil locais e agências do Estado em matérias de metodologias de intervenção de actividades de gestão de recursos naturais e liderança; e melhorar a coordenação de actores e divulgação dos resultados da implementação da Lei de Áreas de conservação Comunitária para outras regiões.

Projecto 10: Orçamento participativo: reforço da capacidade técnica e eficácia em Lobby e advocacia das organizações da sociedade civil

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Associação: GADC Grupo de Ajuda para o Desenvolvimento Comunitário
Lugar: Districto Municipal de KaMavota, Cidade de Maputo
O projecto tem como objectivo o fortalecimento das capacidades das organizações comunitárias de base do districto de KaMavota (Cidade de Maputo) com vista a realizar a monitoria dos programas municipais e uma participação efectiva ao processo do Orçamento Participativo. Prevê vários seminários envolvendo residentes de Kamavota, membros de associações locais e autoridades municipais para trocar experiências sobre orçamento participativo e sobre métodos e instrumentos da boa governação; a criação do Fórum local de engajamento cívico e orçamento participativo; debates radiofónicos sobre orçamento participativo e participação cidadã; a recolha das reclamações e sugestões da comunidade;

Projecto 11: Formação Profissional e Emprego Para Surdos

Associação: ASUMO Associação dos Surdos de Moçambique
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Lugar: Cidade de Maputo
No dia 22 de Setembro de 2016, a Associação dos Surdos de Moçambique (ASUMO) e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) assinaram um memorando de entendimento que tem por objecto o estabelecimento de mecanismos de relacionamento que permitam a inclusão das pessoas Surdas nos Cursos de Formação Profissional oferecidos pelo INEFP, e promoção da formação de profissionais de língua de sinais para responder as necessidades de comunicação das pessoas Surdas em várias instituições públicas e privadas. O projecto PISCCA vai permitir formar formadores do INEFP em matéria de língua de sinais de Moçambique e sensibilizar pessoas surdas sobre existência de cursos de formação profissional assim como acompanhá-las na sua inserção no mercado de emprego. Espera-se formar 50 formadores do INEFP em matéria de língua de sinais; sensibilizar 1000 pessoas Surdas possibilidades e facilidades oferecidas pelo INEFP; formar profissionalmente 300 Surdos no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional e nos Centros de Formação Profissionais; e criar 10 mini empresas diversas para grupos de pessoas Surdas recém formadas.

Projecto 12: Desenvolvimento de competências profissionais e empoderamento das mulheres vulneráveis de Mafalala

Associação: ACAM Associação Comunitária Ambiente da Mafalala
Lugar: Bairro de Mafalala, Cidade de Maputo

De acordo com o levantamento feito pela ACAM em todos os agrados familiares do bairro da Mafalala no âmbito de identificação das Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV), foi possível constatar a existência de muitos adolescentes e jovens com baixa formação académica, vivendo em situação de vulnerabilidade e com progenitores ou cuidadores sem capacidade financeira para garantir uma formação de qualidade, para desenvolvimento de suas habilidades profissionais de modo a facilitar o seu enquadramento no mercado formal de trabalho. Muitas raparigas jovens no bairro da Mafalala são mães solteiras e vivem de pequenos negócios para garantir o sustento dos seus filhos. Por isso, a ACAM pretende desenvolver actividades que contribuam para desenvolver as competências profissionais dos adolescentes e jovens abrangidos pelo projecto, de melhorar a situação de empregabilidade, através de colocação destes em acções de formação profissionalizantes de curta duração em estabelecimentos de formação certificados e acreditados Pelo Instituto Nacional de Formação Profissional e Emprego (INEFP).
Também, através das acções do projecto, queremos contribuir para melhorar a situação económica das mulheres jovens chefes de famílias e idosas que tomam conta sozinhas das suas crianças ou netos, garantir o acesso a recursos financeiros para desenvolverem iniciativas de geração de rendimento, com para poderem aumentar a sua renda familiar e assim melhorar a sua condição social e económica.

Projecto 13: Protecção Patrimonial e Desenvolvimento Local: valorização histórica, cultural e ambiental do bairro de Mafalala

Associação: Iverca
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Lugar: Bairro de Mafalala, Cidade de Maputo
O objectivo do projecto é contribuir no fortalecimento das iniciativas da sociedade civil no bairro histórico-cultural de Mafalala em Maputo, para promover a participação popular na promoção e preservação do património histórico, cultural e ambiental e favorecer a empregabilidade de jovens e mulheres do bairro no âmbito da indústria criativa. Diferentes actividades serão realizadas: uma formação específica para 30 membros das OSC locais parceiras sobre gestão técnica, web marketing e administração; uma formação Profissional e inserção laboral de 50 jovens e mulheres do bairro de Mafalala no âmbito da Indústria cultural e turística – artesãos, guias de turismo e serviços gastronómicos; serviços de promoção, distribuição e comercialização de produtos culturais, em particular através da participação em feiras.
Mais informação: www.facebook.com/Iverca/

Projecto 14: Fortalecimento do movimento associativo da pessoa com deficiência

Associação: RAVIM rede para assistência a vítimas de minas e pessoas com deficiência
Lugar: Quelimane, província da Zambézia

Este projecto é realizado por um consórcio entre a Rede para assistência às vítimas de minas (RAVIM), o Fórum de Associações dos Deficientes de Moçambique na Zambézia (FAMOD) e a Associação Miracles In Mozambique (MIM). O objectivo do projecto é contribuir para a inclusão política, social e económica das pessoas com deficiência através de participação activa na monitoria dos processos de governação e integração nos processos de desenvolvimento sócio profissional e económico da província da Zambézia. Especificamente, o projecto está composto de três áreas temáticas, cada uma sendo implementada por uma das organizações:
- MIM: Advocacia e monitoria da implementação do Plano Nacional de Acção para Área de Deficiência (PNAD II);
- FAMOD: Fortalecimento da capacidade institucional das associações de pessoas com deficiência e membros do FAMOD na Zambézia;
- RAVIM: integração sócio económica de pessoas com deficiência.

Les associations mozambicaines ont répondu nombreuses à l’appel à projets PISCCA 2017, pour lequel le SCAC a reçu 193 propositions dans une première phase, où seuls les résumés des projets étaient demandés. 18 d’entre elles ont été invitées à présenter un dossier complet, et 7 projets ont été retenus pour l’année 2017 suite à la réunion du Comité Consultatif de Sélection des Projets du 2 mars 2017.

Projet 8: Autonomisation et insertion professionnelle des femmes et jeunes filles Association: Loja social

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Localisation: Poste administratif d’Infulene, ville de Matola, province de Maputo
Projet : La Loja Social, créé en 2016, donne des moyens de réinsertion économique aux ex-détenues en leur apprenant à coudre, et ainsi obtenir des revenus. L’objectif du projet est l’autonomisation et la prévention des situations de risque des femmes et jeunes femmes vulnérables, à travers une formation en couture pour 60 femmes des environs d’Infulene, et la commercialisation des produits réalisés par les bénéficiaires. Etant donné la vulnérabilité du public cible, des ateliers de sensibilisation sur l’égalité de genre et la prévention de la violence sont également proposés.
L’appui PISCCA permettra de répondre aux demandes croissantes en formation des bénéficiaires et de légaliser le centre en tant qu’institut de formation, un moyen d’assurer sa pérennité.
En savoir plus : www.facebook.com/LojaSocialMoz/

Projet 9: Renforcement des Comités de Gestion des ressources naturelles de Namuli

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Association: Association pour le développement communautaire Lupa
Localisation: Namuli, district de Gurué, province de Zambézie
Projet : L’association Lupa, constituée en 2007 est spécialisée dans les projets de développement économique pour améliorer les conditions de vie des communautés rurales tout en préservant l’environnement.
Le mont Namuli est considéré par les scientifiques comme l’une des réserves clés de biodiversité, avec de nombreuses espèces endémiques. 6 communautés (11 000 personnes) vivent autour du mont Namuli, principalement de l’agriculture. Le gouvernement prétend y établir une Aire de Conservation Communautaire, ce qui nécessite une amélioration des capacités d’organisation des communautés résidentes pour la gestion et préservation de la montagne. Le projet a pour objectif de sensibiliser les communautés locales à la préservation de l’environnement à travers la création de comités de gestion des ressources naturelles et leur formation. Les principales activités sont des formations sur la législation relative à l’environnement et en gestion des ressources naturelles, le genre et de l’éducation environnementale dans les écoles de la zone.

Projet 10: Budget participatif : Renforcement de la capacité technique et de l’efficacité du plaidoyer des OSC

Association: GADC Groupe d’Aide au Développement Communautaire
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Localisation: District municipal de Kamavota, ville de Maputo

Projet : Le budget participatif est mis en œuvre par la municipalité de Maputo depuis 2008 dans les 63 quartiers de manière rotative. L’une des faiblesses du programme est la participation des citoyen-nes dans les consultations communautaires du budget participatif. Le projet vise à renforcer les capacités des organisations communautaires de base du district de Kamavota afin de pouvoir réaliser un suivi des politiques publiques et une participation effective au processus du budget participatif. Il prévoit plusieurs séminaires entre des membres de la communauté et des autorités locales sur la gouvernance, le suivi des politiques municipales et le budget participatif ; la création d’un forum local sur l’engagement citoyen et le budget participatif ; des débats radiophoniques sur le budget participatif et la participation citoyenne ; une enquête de terrain pour recueillir les doléances de la communauté.

Projet 11: Formation professionnelle et emploi pour les sourds

Association: ASUMO Association des sourds du Mozambique
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Localisation: Ville de Maputo
Projet : Sur la base d’un mémorandum entre l’association et l’INEFP signé en septembre 2016, prévoyant l’inclusion des personnes sourdes dans les cours de formations de l’INEFP, ce projet prévoit la formation de 50 formateurs de l’INEFP en langue des signes, la formation de 300 jeunes sourds dans différentes matières, des activités de sensibilisation communautaire pour diffuser l’existence des cours au public cible, et la création de 10 mini-entreprises à l’issue des formations.

Projet 12: Développement de compétences professionnelles et autonomisation des femmes

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Association: ACAM association communautaire environnement de Mafalala
Localisation: Quartier de Mafalala, ville de Maputo
Projet : ACAM, est une OCB de Mafalala créée en 2007 active dans les domaines de l’éducation, sport et culture, santé, assainissement et action sociale.
Le projet vise à améliorer les conditions d’emploi d’adolescents et jeunes vulnérables, ainsi qu’à augmenter la capacité de création de ressources des femmes cheffes de familles sans emploi. Concrètement, il s’agit de sélectionner des personnes répondant aux critères sociaux établis et de les orienter vers des cours de formation professionnelle, tout en offrant un accompagnement psychosocial afin de garantir la réussite aux cours, un accompagnement technique en gestion et un appui à la création d’initiatives génératrices de revenus.

Projet 13: Protection patrimoniale et développement local : valorisation historique, culturelle et environnementale

Association: Iverca
Localisation: Quartier de Mafalala, ville de Maputo
Projet : L’association Iverca, fondée en 2009, est l’une des rares organisations dans le secteur de la culture, elle est originaire de Mafalala et très active dans le quartier, notamment au niveau de la valorisation du patrimoine et de l’éducation civique dans les écoles, en plus d’un travail de plaidoyer au niveau national.
Le projet vise à renforcer les capacités administratives et de gestion des OCB de Mafalala, ainsi qu’à augmenter les recettes provenant du tourisme culturel pour les groupes de femmes du quartier (groupe de danse Tufo da Mafalala et association culturelle Machaka), à travers la création d’une marque culturelle.
En savoir plus : www.facebook.com/Iverca/

Projet 14: Renforcement du mouvement associatif des personnes en situation de handicap

Association: Ravim Zambézie (réseau pour l’assistance aux victimes de mines)
Localisation: Quelimane, province de Zambézie

Projet : Le renforcement des capacités des organisations de personnes en situation de handicap est un défi au Mozambique, et d’autant plus en province. Ce projet ambitieux est composé de 3 piliers, chacun d’eux étant géré de manière autonome par chacune des organisations partenaires :

- MIM : Plaidoyer et suivi de la mise en œuvre du plan national d’action pour le secteur du handicap (PNAD II) au niveau de la province;

- FAMOD : renforcement de la capacité institutionnelle des associations de personnes handicapées et membres du FAMOD de Zambézie ;

- RAVIM : intégration socio-économique de personnes en situation de handicap.

Dernière modification : 07/06/2017

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