PISCCA : Apresentação geral [fr]

1. PISCCA : Apresentação geral

O Fundo PISCCA (Projectos Inovadores da Sociedade Civil e Coligações de Actores) é o mecanismo da Embaixada de França em Moçambique de apoio à sociedade civil moçambicana. O mesmo substitui o Fundo Social de Desenvolvimento (FSD) encerrado em 2015 e que permitiu, desde 1997, financiar 103 projectos em Moçambique em diversos sectores tais como: educação, saúde, higiene e saneamento, igualdade de género e o sector da governação num total de 4.237.890 euros.
Este fundo PISCCA inscreve-se nas novas prioridades do Ministério francês da Europa e Negócios Estrangeiros de promover a governação, justiça, segurança e um desenvolvimento sustentável através da implementação de parcerias inovadoras e uma maior sensibilidade nas questões de género, juventude e pessoas com deficiência. Portanto a aspiração do PISCCA é dar prioridade ao diálogo entre a sociedade civil e as autoridades locais a fim de encorajá-las na implementação de políticas públicas de desenvolvimento local mais inclusivas, transparentes e sustentáveis, que tomem em conta as preocupações das comunidades locais.

Objectivos

O fundo PISCCA é um mecanismo de créditos desconcentrados disponibilizado pelo Serviço de Cooperação e de Acção Cultural da Embaixada de França em Moçambique (SCAC) para financiar, sob forma de subvenção, microprojectos provindos de parceiros locais (organizações moçambicanas da sociedade civil: congregações, associações de base, ONGs, associações profissionais) activas no domínio da luta contra a pobreza bem como do acesso aos direitos fundamentais das populações vulneráveis. As acções apoiadas devem:
• Reforçar a sociedade civil e dar uma melhor visibilidade aos actores da sociedade civil.
• Apoiar as acções da sociedade civil para reforçar as suas acções visando melhorar a igualdade de género, a transparência, a participação dos cidadãos, a protecção do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas.
• Reforçar as relações e as sinergias entre os actores por forma a criar os efeitos de alavanca.
• Melhorar a governação e o diálogo entre a sociedade civil e as autoridades públicas para permitir que a sociedade civil possa apresentar as suas revindicações às autoridades públicas.
• Assegurar a inclusão política, social e económica dos grupos mais vulneráveis: mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

Dernière modification : 13/06/2019

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