O compromisso francês global na saúde e protecção social

A França atribui especial importância ao direito fundamental que é a saúde. Ela dedica parte significativa do seu esforço em matéria de desenvolvimento e solidariedade internacional para melhorar as condições de saúde e protecção social nos países em desenvolvimento. Trata-se igualmente de um sector no qual a França dispõe de competências reconhecidas.

Uma das prioridades da França é a luta contra as três pandemias: HIV / SIDA, tuberculose e malária. A França participou em 2002 na criação do Fundo Global de luta contra o Sida, Tuberculose e Malária, no qual ela continua a ser o 2º contribuidor histórico com um montante na ordem de 360 milhões de euros por ano. O Fundo Global já desembolsou mais de 31 bilhões USD desde a sua criação para acelerar o fim do Sida, da tuberculose e da malária, salvando assim mais de 20 milhões de vidas.

Juntamente com o Brasil, Noruega e Reino Unido, a França também permitiu, em 2006, a criação de UNITAID, no qual ela é o primeiro contribuidor com 60%. Financiado por uma taxa de solidariedade sobre as passagens aéreas, a UNITAID tem como objectivo identificar e acelerar a chegada de soluções diagnósticas e terapêuticas inovadoras e acessíveis no mercado para atender às necessidades dos países do Sul em termos de luta contra o HIV / SIDA, tuberculose e malária. Hoje, 80 por cento dos medicamentos para o HIV (ARVs) utilizados em África foram introduzidos graças às acções da UNITAID que permitiram uma redução significativa dos respectivos preços (cerca de 80 euros por pessoa e por ano) e às do Fundo Global para a sua distribuição em grande escala.

A França também se mobiliza em prol da saúde das mulheres e crianças. Na cimeira do G8, em Junho de 2010 em Muskoka, a França comprometeu-se em aumentar a sua contribuição para a luta contra a mortalidade materna e infantil em 500 M€ para o período 2011-2015. Esses recursos foram alocados a quatro agências das Nações Unidas (OMS, FNUAP, UNICEF e ONU Mulheres), bem como à Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), à Fundação Aga Khan para o Desenvolvimento e ao Fundo Global. As actividades implementadas visam promover o espaçamento dos nascimentos e prevenção de gravidezes indesejadas, o seguimento das gravidezes, do parto e do período pós-parto, bem como a gestão integrada das doenças da Infância. Os compromissos bilaterais implementados pela Agência Francesa de Desenvolvimento, foram por sua vez aumentados em 48 M€ por ano para melhorar a saúde das mães e das crianças. Dezasseis países foram considerados como prioritários para esses apoio (Benin, Burkina Faso, Camarões, Comores, Congo, Costa do Marfim, Guiné, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Chade e Togo). Dois países em crise foram igualmente incluídos (Haiti, Afeganistão).

A vacinação é outra prioridade da saúde das crianças. A França associa-se a ela através do seu apoio à Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI). Trata-se de uma parceria público-privada criada no ano 2000 para corrigir as desigualdades globais no acesso a novas vacinas ou subutilizadas. Desde o ano 2000, a GAVI ajudou a vacinar mais de 500 milhões de crianças e salvar desse modo 8 milhões de vidas nos países mais pobres do mundo. Os fundos da GAVI financiam 11 vacinas, incluindo aquelas contra doenças pneumocócicas e contra o rotavírus, as principais causas de pneumonia e diarreia evitáveis pela vacina. A França é o 5º país contribuidor da GAVI. Além da sua contribuição directa, o seu apoio financeiro faz-se através do Mecanismo de Financiamento Internacional para Imunização (IFFIm) do qual a França foi um dos fundadores.

A França desempenhou um papel pioneiro na mobilização internacional em torno das doenças tropicais negligenciadas (DTNs). Ela prossegue com a sua acção em favor da pesquisa e da prevenção e tratamento destas doenças através do seu apoio à OMS e à Drugs and Neglected Disease Initiative (DNDi).

A Cooperação deve, no entanto, adaptar-se à dupla transição demográfica (envelhecimento) e epidemiológica (aumento de doenças não transmissíveis ou DNT), que também afecta os países em desenvolvimento. As DNT, principalmente as doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crónicas já respondem por quase dois terços da mortalidade à escala mundial. Isso exige, em particular, um melhor tratamento do papel dos determinantes comportamentais, sociais (educação, igualdade mulher-homem, habitação, etc.) e ambientais. A França centra-se na pesquisa, promoção da saúde e prevenção, tendo como alvo os principais factores de risco comuns a estas patologias: tabaco, o uso nocivo de álcool, dieta não saudável e sedentariedade. Além disso, a França apoia o Centro Internacional para a Pesquisa contra o Cancro (CIRC), com sede em Lyon.
Mais recentemente, a França instituiu a cobertura de saúde universal (CSU) tal como foi definida pelas Nações Unidas em Dezembro de 2012, como uma das suas prioridades. A advocacia da França ao mais alto nível nas organizações e fóruns internacionais de apoio à CSU traduziu-se em Setembro de 2015, na adopção da CSU pela comunidade internacional como um dos objectivos da nova Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O compromisso da França para a CSU traduz-se também no terreno no seu apoio aos países em desenvolvimento na definição e implementação de estratégias e políticas de CSU através de vários projectos e iniciativas para promover sistemas de saúde acessíveis, sustentáveis, resilientes e de qualidade, segundo uma abordagem integrada das doenças transmissíveis e não-transmissíveis.

2. A acção francesa em favor da saúde em Moçambique

a. A formação médica/paramédica e a reabilitação/construção de hospitais
A França é um parceiro de Moçambique na formação de médicos há muitos anos. Várias formações sobre o HIV / SIDA foram realizadas no país nos anos 90, em seguida o Programa de Anestesia-Reanimação e Medicina de Urgência (PARMU) no início do ano 2000, por fim formações que acompanham a abertura do Instituto do Coração de Maputo. Entre 2012 e 2017, a Agência Francesa de Desenvolvimento financiou igualmente (com um montante de 900.000 euros) a formação em Anestesiologia de 15 estudantes no Hospital Central de Maputo, em cooperação com a Universidade Victor Segalen de Bordeaux II. A França concede regularmente bolsas de estudo para estudos médicos na França, em áreas tão diversas como a cardiologia, gastroenterologia e saúde pública.

Através da Agência Francesa de Desenvolvimento, a França também efectuou entre 2004 e 2011 a reabilitação do Hospital Provincial Pemba e do Hospital Rural de Montepuez bem como a construção de 6 centros de saúde na província de Cabo Delgado. Além disso, a AFD está a contribuir, na ordem de 15 M € na construção e apetrechamento do Hospital Rural de Marromeu (140 camas) e do Hospital Geral da Beira (224 camas) em parceria com a Agência de Desenvolvimento Holandesa.

b. O HIV/Sida, Tuberculose e Malária

O apoio francês a Moçambique na luta contra o HIV / SIDA, Tuberculose e Malária passa por canais multilaterais, com dois intervenientes principais: o Fundo Global de Luta contra o Sida, Tuberculose e Malária e a UNITAID.

O Fundo Global está presente em Moçambique desde 2002. Ele permite a compra de medicamentos (anti-retrovirais ou ARVs, tratamentos contra a tuberculose, tratamentos combinados a base de artemisinina ou ACT, etc.) e de vários materiais (redes mosquiteiras impregnadas, equipamento de laboratório, etc.). O fundo também financia o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde e as actividades comunitárias implementadas por ONGs. Em 01 de agosto de 2017, o Fundo Global concedeu mais de 972 milhões USD a Moçambique, dos quais 822 milhões foram já desembolsados. Sendo a França o segundo doador do Fundo Global, isso representa um apoio francês a Moçambique de aproximadamente 103 milhões USD para a luta contra as três pandemias desde 2002.

O apoio da UNITAID a Moçambique começou em 2007. O apoio permitiu a compra de ARVs de 2ª linha, ARVs pediátricos, ACTs injectáveis e tratamentos para a tuberculose multirresistente. O Fundo também facilitou a introdução de material de diagnóstico contra o HIV e a tuberculose, utilizável nos centros de saúde isolados (tecnologia Point of Care). A 1 de Agosto de 2016, o apoio da UNITAID ascendia a 67,3 milhões USD, dos quais 60% de origem francesa, ou seja cerca de 40,4 milhões USD.

c. As vacinações:
Tal como acontece com o HIV e a tuberculose, o apoio francês para o programa de imunização em Moçambique passa pela vertente multilateral com a Aliança Global para as Vacinas e Imunização (GAVI). Os financiamentos da GAVI já permitiram a introdução de novas vacinas (Hepatite B, Haemophilus influenzae, pneumococos, rotavírus) e, desde 2015, o Vírus do Papiloma Humano (HPV), além de uma segunda dose contra o sarampo bem como para a Polio inactivada. No total, a contribuição da GAVI a Moçambique ultrapassa 159 milhões USD desde o ano 2000, dos quais 9,5 milhões concedidos pela França.

3. Contactos :
A Dra. Arièle Braye, Conselheira Regional Saúde, baseada na Embaixada de França e Pretória, é competente para Moçambique e Suazilândia.

Dernière modification : 19/01/2018

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