Nações Unidas - "Mulheres, paz e segurança: 20° aniversário da Resolução do Conselho de Segurança 1325 (2000) – Para uma melhor implementação [fr]

Nations unies - "Femmes, paix et sécurité : 20e anniversaire de la résolution du Conseil de sécurité 1325 (2000) - Vers une meilleure mise en oeuvre" - Débat ouvert - Intervention de M. Nicolas de Rivière, représentant permanent de la France auprès des Nations unies, au Conseil de sécurité

(New York, 29/10/2020)

Senhor Presidente,

Agradeço ao Secretário Geral e a todos os outros oradores pelas suas apresentações.

Gostaria de saudar a Rússia que fez dos direitos das mulheres uma prioridade da sua presidência do Conselho de Segurança.

20 anos após a adopção da Resolução 1325, estamos ainda longe de alcançar os objectivos fixados. Este não é o momento para celebrar.

Os progressos alcançados têm sido constantemente desafiados pela sucessão de crises, das quais as mulheres são as vítimas sistemáticas. O recuo é uma ameaça constante em cada conflito ou crise, incluindo a actual pandemia.

Já não há tempo para constatações mas sim para actos.

O Conselho de Segurança não deve tolerar nenhum retrocesso. Eis a razão por que é essencial preservar cada uma das nossas resoluções e é sobretudo necessário trabalharmos conjuntamente para implementá-las.

Embora as mulheres sejam frequentemente actores-chave na resposta às crises, elas ainda estão insuficientemente presentes em todos os processos de paz e pós-crise. Há progressos: no Afeganistão, Iémen, Líbia, Mali e na República Democrática do Congo em particular. Mas as negociadoras e mediadoras não têm o lugar que merecem. Sejamos honestos. O viveiro existe.
Apenas tem de ser utilizado.

É por isso que a França financia formação para mulheres civis e militares, em conjunto com o Departamento de Operações de Paz, ONU Mulheres e a Organização Internacional da Francofonia.
Em paralelo, devemos prosseguir com uma acção determinada contra o flagelo da violência sexual e baseada no género. A prevenção contra tal violência não é uma escolha mas um requisito. Esse tipo de violências deve ser reprimido.

O acesso aos direitos sexuais e reprodutivos sofre entraves e a pandemia de COVID-19 exacerbou as dificuldades. Lamentamos a politização destas questões, o que conduz a uma perda de enfoque no que tange aos superiores interesses das mulheres e raparigas. A França condena qualquer retórica sexista, misógina ou homofóbica e apoia acções a favor das vítimas através de uma contribuição significativa para o Fundo Global para os Sobreviventes da Violência Sexual criada pelo Dr. Mukwege e pela Sra. Murad.

A implementação da resolução 1325 exige um esforço de todos. É por isso que os planos de acção nacionais são tão importantes. A França está a finalizar o seu terceiro plano. Reforçou a integração da perspectiva de género na sua assistência humanitária e ao desenvolvimento, a fim de prestar um apoio específico às mulheres em situações de conflito e pós-conflito. Este ano, a França vai lançar um fundo de 120 milhões de Euros para apoiar as organizações de mulheres, particularmente nos países em desenvolvimento.

Por fim, gostaria de lembrar que a França acolherá, em parceria com o México e a ONU Mulheres, o Fórum Geração Igualdade em Junho de 2021. Nessa ocasião, será lançado um programa compacto "Mulheres, Paz e Segurança", a fim de desenvolver os compromissos existentes e angariar novos financiamentos.
Senhor Presidente,

A França presta homenagem a todas as feministas e às defensoras dos direitos humanos em todo o mundo e continuará a fazer da plena implementação das resoluções "Mulheres, Paz e Segurança" um dos principais focos da sua acção no Conselho de Segurança.
Muito obrigado./.

Dernière modification : 02/11/2020

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