Nacionalidade Francesa

O seu interlocutor, na embaixada para questões de nacionalidade é o Sr Joël GIRAUD, chefe da secção consular –

Correio electrónico : admin-français.maputo-ambassade @diplomatie.gouv.fr

1. As competências da secção consular em matéria de nacionalidade Francesa são as seguintes:

• A recepção e instrução de diferentes declarações de nacionalidade, especialmente, aquela referente ao artigo 21-2 do código civil subscrito pelo cônjuge estrangeiro de um Francês ou ainda certos dossiers de naturalização, no caso ( Muito raros) onde a residência no estrangeiro pode ser assimilada a residência em França.

• A entrega de certificados de nacionalidade Francesa (CNF) ou correios emanados dos tribunais de instancia ou do serviço da nacionalidade dos Franceses estabelecidos no exterior da Franca.

Você poderá encontrar de seguida o essencial sobre a aquisição da nacionalidade Francesa por via do casamento e sobre os pedidos de certificados de nacionalidade Francesa.:

2. Declaração relativa à aquisição da nacionalidade francesa pelo casamento

As pessoas casadas com cidadãos Franceses por 5 anos são autorizadas a subscrever a declaração aquisitiva da nacionalidade Francesa em razão do casamento, previsto no artigo 21- 2 do código civil.

Este prazo pode ser reduzido para 4 anos:

• O cônjuge estrangeiro justifica uma residência interrompida e regular ( Ao abrigo da legislação relativa à permanência de estrangeiros) no solo Francês durante três anos a contar a partir da data do casamento;

• Ou se o cônjuge foi inscrito, sem interrupção no registo mundial dos Franceses estabelecidos fora de França durante toda a duração da comunidade de vida no estrangeiro (depois do casamento).

Se você está nesta situação e deseja subscrever à uma declaração de nacionalidade, refira-se ao anexo da secção consular e prepare o seu dossier com base nas informações seguintes :

Word - 49.5 kb
Nomenclatura dos documentos à apresentar
(Word - 49.5 kb)

3. Os pedidos de certificados de nacionalidade Francesa (CNF)

Os pedidos de certificados de nacionalidade Francesa devem ser endereçados directamente à administração respectiva, sem transitar pela secção consular, segundo as regras competentes seguintes :

-  Para as pessoas nascidas em França: o tribunal do local de nascimento;
-  Para as pessoas nascidas no estrangeiro : o serviço de nacionalidade dos Franceses estabelecidos fora da França sito no numero 30 da rua do Château des Rentiers -75647 Paris cedex 13 - França
Para mais informações sobre as questões relativas à nacionalidade consultar o site do Ministério dos Negócios estrangeiros

Dernière modification : 13/03/2012

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