Missão do Tribunal Administrativo Francês em Moçambique

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No âmbito do projecto de solidariedade prioritária “Transparência, Responsabilidade e Desenvolvimento em Moçambique” esteve em Moçambique uma missão de dois peritos do tribunal administrativo e conselheiros de referência, Senhores Vianney Bourquard e Jean-Michel Champomier para trabalhar com a sua congénere moçambicana. O Tribunal Administrativo moçambicano exerce missões equivalentes a estas no Tribunal Administrativo e no conselho do estado francês.
Esta missão tinha como objectivo troca de experiência e de colaboração entre as duas instituições sobre a análise da dívida pública e sobre a elaboração do capítulo anual sobre a divida no relatório do TA nas contas do Estado que são publicadas a cada ano no final do mês de Novembro.
Esta missão fragmentada em três dias de formação e dois dias de trabalho em grupo, a troca entre profissionais de controlo extremo da despesa pública foi alcançado por ambas partes e de maneira produtiva. A experiência do tribunal de contas francês na comunicação com a Média sobre o relatório de contas assim como sobre o seu carácter pedagógico para dar a conhecer aos cidadãos informações sobre as finanças públicas foi o ponto particularmente mais aprofundando e mais interessante.

Como primeiro passo na colaboração institucional sobre este tema, esta troca será seguida em Outubro por uma missão em Paris do Presidente do Tribunal Administrativo para conhecer o Primeiro Presidente do Tribunal de Contas, Didier Migaud, e para realizar reuniões de trabalho de alto nível com várias instituições francesas (Assembleia Nacional, Conselho de Estado, ENA, Ministério das Finanças).

Dernière modification : 13/09/2017

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