GOVERNAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM MOÇAMBIQUE: SEMINÁRIO DE TRABALHO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS FRANCÊS E O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE, MAPUTO DE 2 A 6 DE DEZEMBRO DE 2013

A cooperação francesa acompanha o desenvolvimento institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique, jurisdição ao mesmo tempo administrativa e financeira.

A cooperação francesa acompanha o desenvolvimento institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique, jurisdição ao mesmo tempo administrativa e financeira.

Nesse âmbito, a cooperação francesa contribuiu especialmente para a aproximação entre o Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas Francês, por um lado através de uma visita à França em Junho último e, por outro lado, através da organização nesta semana de um seminário de intercâmbio de boas práticas no qual participaram dois Conselheiros, François de la Gueronnière e Mathieu Gatineau.

O seminário, que foi aberto por Suas Excias o Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, e o Embaixador de França, Serge Segura, foi articulado em duas fases de trabalho:

- uma fase de dois dias que permitiu aos magistrados do Tribunal de Contas apreciarem o ambiente institucional do Tribunal Administrativo e os seus desafios, mas igualmente obterem elementos de contexto sobre as finanças públicas do país.

- uma fase de formação em 3 dias dirigida tanto aos técnicos-auditores do Tribunal Administrativo como também à equipe dirigente (presidente, Juízes-conselheiros, Directores Nacionais, Conselheiros)sobre as questões “mais estratégicas”.

Os principais temas de estudo seleccionados articularam-se particularmente em torno do papel do Tribunal no modelo da governação financeira, da auditoria de performance “à francesa”, da nova contabilidade do Estado (a passagem da contabilidade de caixa para a contabilidade patrimonial – experiência da Lei Orgânica francesa LOLF), e da partilha de boas práticas do Tribunal: as práticas da comunicação interna e externa do Tribunal, em tanto que alavanca da sua influência e ferramenta da sua missão de transparência.
O seminário de estudo teve um duplo objectivo: compreender a organização francesa e definir as acções a serem implementadas para o melhoramento do modelo moçambicano.

Dernière modification : 09/12/2013

Haut de page