Discurso do Embaixador Semana da Mobilidade Sustentável

Discurso do Embaixador da França por ocasião ccerimónia de assinatura do Memorando ”Mobilise your City” e Pré-lançamento da Semana da Mobilidade Sustentável

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Foto de Família após o lançamento da Semana de Mobilidade sustentável
@Ambassade de France à Maputo

Senhor Presidente do Conselho Municipal de Cidade de Maputo, Excelência
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Excelência,
Senhor Presidente do Conselho Municipal de Boane, Excelência,
Senhor Administrador do Distrito de Marracuene
Senhor Presidente do Conselho de Administração da Agencia metropolitana de Transportes de Maputo,
Senhor Secretário Geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique,
Senhoras e Senhores representantes dos parceiros de Cooperação
Todo protocolo observado

Minhas senhoras e meus senhores

É para mim uma honra participar hoje nesta cerimónia que marca o pré-lançamento da Semana da Mobilidade Urbana Sustentável, um evento que promove o planeamento holístico dos territórios urbanos do País e identifica soluções sustentáveis para os vários desafios decorrentes da rápida urbanização que se verifica em Moçambique há vários anos.

Esta cerimónia é também o marco importante para nós, pois marca o culminar de um processo cujas discussões iniciaram no ano passado, a quando da realização da 2ª semana de mobilidade, onde juntos dedicamos 2 dias de seminário intitulado Mobilize days no qual foi definido o roteiro para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável- PMUS.

Acabamos de testemunhar ao lado dos Municípios de Maputo, da Matola, de Boane e do Distrito de Marracuene, a assinatura de um Memorando de Entendimento para a Implementação do programa Mobilise Your City na Região Metropolitana de Maputo, através da preparação deste Plano de Mobilidade Metropolitana Sustentável. Este PMUS representa um donativo de cerca de 500 mil euros da parte da cooperação francesa, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, e será executado com o apoio duma empresa de consultoria internacional especializada que trabalhará lado a lado com o nosso parceiro técnico, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

Tal como a abordagem adotada para a preparação deste plano esperamos que a sua implementação seja levada a cabo em estreita colaboração com os outros parceiros que apoiam o sector. Esta é para mim uma oportunidade para lhes dar as boas-vindas: a União Europeia, a cooperação espanhola e a UN-Habitat em particular.

É também hoje uma oportunidade para reconhecer e agradecer o trabalho e a colaboração que a França tem nos últimos anos com os Municípios da Cidade de Maputo e Matola, que para além de estarem envolvidos na iniciativa sobre mobilidade urbana sustentável, este dois Municípios estão envolvidos em outras iniciativas financiadas e implementadas pela França. Refiro-me em particular:

Primeiro - A implementação nos Município de Maputo e Matola da avaliação PEFA - despesa pública e responsabilidade financeira. Uma avaliação inclusiva do desempenho dos sistemas de gestão das finanças públicas elaborada com base numa metodologia internacionalmente reconhecida. Este exercício, conduzido pelo operador Expertise France, fornecerá às duas autarquias beneficiárias, as primeiras chaves para melhorar o desempenho do seu quadro de governação local, melhorando assim a sua eficácia e eficiência em benefício dos cidadãos. Quero também, saudar a sinergia das nossas ações com União Europeia e com Banco Mundial que apoiam exercícios similares nas cidades de Nampula, Tete, Xai-xai e Quelimane. Juntos, esperamos poder apresentar os resultados dos PEFAs daqui o fim do ano.

Segundo, refiro-me ainda ao envolvimento do Município da Cidade da Matola na Rede de Cidades Africanas, intitula AsToN. Trata-se de uma rede de 12 cidades do continente, selecionadas por via de um concurso público que têm como objetivo apoiar as autoridades e cidades africanas a promover e trocar experiências para transformação interna através de ferramentas digitais. Matola terminou a implementação da primeira fase que culminou com a elaboração do perfil da cidade, que permitiu identificar o tema para o qual será experimentada uma solução digital: a da cobrança de impostos loca.

Estas diferentes formas de apoio ilustram a estratégia francesa para cidades sustentáveis, baseada em três pilares: cidades socialmente inclusivas, economicamente produtivas, ambientalmente resistentes e com baixas emissões de CO2.

Finalmente, gostaria de reiterar a nossa abertura em continuar a trabalhar com o Governo de Moçambique e em particular com os Municípios no quadro das nossas capacidades de intervenção como parceiro de cooperação.

Muito obrigado pela vossa e atenção.
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Maputo ao 08 de Outubro de 2020

Dernière modification : 08/10/2020

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