Discourso por ocasião da abertura do Seminário da Unitaid em Maputo

Intervenção do Senhor Serge SEGURA, Embaixador de França em Moçambique
13 de Março de 2013

Sua excelência, Senhor Ministro,
Senhor secretário permanente da UNITAID,
Minhas senhoras e meus senhores,
Caros convidados,

Lançado em Setembro de 2006 pelos presidentes Chirac e Lula, a UNITAID engloba, hoje, vinte e nove países e a fundação GATES. Os cinco membros fundadores – o Brasil, a França, a Noruega, o Chile e o Reino Unido – podem, hoje, regozijar-se de a eles se terem juntado 24 outros países africanos.

A UNITAID permitiu colectar 1,3 biliões de Euros, desde a sua criação, angariados principalmente de mecanismos de financiamento inovador como é o caso das taxas sobre os bilhetes de avião. Esta soma foi dedicada à luta contra os três grandes flagelos que são o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose em vários países em desenvolvimento, incluindo Moçambique que é o 6° país beneficiário da UNITAID, tal como acaba de ser relembrado.

A França lutou arduamente, ao lado do Senhor DOUSTE-BLAZY, para o sucesso da UNITAID e para a introdução dos financiamentos inovadores para o desenvolvimento. Assim sendo, a França é o primeiro contribuinte da UNITAID, e 70% da sua ajuda ao desenvolvimento no domínio da saúde passa pelo canal multilateral. Para o conjunto dos países em desenvolvimento e para os três fundos multilaterais que são a UNITAID, o Fundo Mundial de luta contra o SIDA, a tuberculose e o paludismo, e a Aliança GAVI, a contribuição francesa ultrapassa 3,2 Bilhões de dólares Americanos, dos quais 65 Milhões foram alocados apenas a Moçambique.

Os financiamentos inovadores permitiram de facto uma mudança de escala na ajuda ao desenvolvimento, em particular no domínio essencial da saúde. Há vários anos que a França assegura a promoção destes financiamentos de forma incansável, em particular no seio do Grupo Piloto para os financiamentos inovadores, criado em 2006 e do qual assume o secretariado permanente.

A 11ª sessão plenária deste Grupo Piloto do qual Moçambique é membro, teve lugar em Helsínquia em Fevereiro último. Esta sessão adoptou o princípio de uma contribuição do grupo para a reflexão sobre a agenda de desenvolvimento pós- 2015. Esta reunião constituiu igualmente ocasião para anunciar a adesão da Comissão da União Africana ao Grupo Piloto, com a qual a França se regozija, devido ao seu carácter emblemático e a sua mensagem de apropriação das estratégias de mobilização de financiamentos inovadores pelos parceiros africanos.

A presidência do Grupo Piloto, assumida pela Nigéria desde o dia 1 de Março último demonstra que os parceiros africanos, na qualidade de beneficiários e praticantes dos financiamentos inovadores, integraram estes mecanismos inovadores e os seus recursos financeiros na sua estratégia de desenvolvimento. Assim sendo, o projecto de conferência africana sobre os financiamentos inovadores proposto pela Guiné para o mês de Julho próximo, tem o apoio integral da França que convida a todos os membros do Grupo Piloto, incluindo Moçambique, a favorecer esta iniciativa.

A França deseja que o Grupo Piloto e os seus membros explorem todas as opções de financiamentos inovadores, quer se trate dos mecanismos de garantia ou da facilidade financeira internacional para a vacinação ou de mecanismos de gestão da dívida ou ainda das lotarias para o desenvolvimento. Para nós, as taxas de solidariedade para o desenvolvimento, principalmente a taxa sobre os bilhetes de avião e a taxa sobre as transações financeiras, constituem instrumentos eficazes para mobilizar recursos consideráveis para o desenvolvimento. A título de exemplo, a taxa sobre os bilhetes de avião permitiu, desde 2006, arrecadar mais de 1 bilião de euros em França, em benefício da UNITAID, do Fundo Mundial e da Aliança GAVI. A taxa sobre as transações financeiras criada em 2012 deveria permitir alocar receitas suplementares em beneficio da luta contra as grandes pandemias e em benefício do acesso à água.

A França prosseguirá igualmente os seus esforços, em 2013, para que a futura taxa europeia sobre as transações financeiras seja alocada prioritariamente ao desenvolvimento.

Senhor Ministro,

Pelo seu comprometimento na promoção e introdução dos mecanismos de financiamentos inovadores, a França quer fazer com que os países mais frágeis beneficiem dos recursos novos e sustentáveis para garantir o seu desenvolvimento. A UNITAID, que faz um trabalho notável na luta contra as grandes pandemias, é um exemplo concreto dos resultados que podem ser alcançados através deste canal dos financiamentos inovadores. A contribuição da UNITAID em Moçambique traduziu-se, por exemplo, no tratamento de 25 000 crianças com antiretrovirais.

A França, na qualidade de secretário permanente do Grupo Piloto, deseja que Moçambique, testemunha dos resultados dos financiamentos inovadores, possa participar cada vez mais nos trabalhos deste Grupo e introduza a sua própria taxa de solidariedade. Esta poderia, desta forma tornar-se o porta-voz na promoção dos financiamentos inovadores em África.

Muito obrigado.

Dernière modification : 13/03/2013

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