Cooperação e desenvolvimento-Quadro Geral

- Moçambique é um dos primeiros beneficiários da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) entre os países da África sub-sahariana (1.224 M$ em 2004 ou seja 64 $/habitante), justificada pelo seu 168° lugar na classificação segundo o índice de desenvolvimento humano do PNUD e por uma boa gestão que permite que a ajuda seja eficaz....

- A cooperação francesa intervém em Moçambique desde 1981 (assinatura do acordo de cooperação em 19 de Dezembro de 1981). Com 15 milhões de dólares desembolsados em 2004, a ajuda bilateral francesa ocupa um lugar modesto (16° doador bilateral e 1,2 % dos recursos financeiros de APD recebidos) num país que não pertence à sua zona de influência histórica e insere-se num meio ambiente maioritariamente anglófono (Moçambique é membro da Commonwealth). A muito recente adesão à Francofonia é a oportunidade de dar um novo impulso a uma cooperação centrada em valores partilhados por essa comunidade

- A ajuda francesa caracteriza-se pela parte importante do apoio económico e financeiro (ajuda programa, refinanciamento da dívida) que representa em 2004 mais de 70 % dos nossos desembolsos por intermédio do mecanismo C2D, através de pagamentos líquidos muito modestos em termos de ajuda aos investimentos (os reembolsos de empréstimos compensando os desembolsos dos donativos projectos), através de uma proporção bastante estável da cooperação técnica (25 % do total da nossa APD) em que os financiamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros são quase exclusivos.

-  São seleccionados os seguintes princípios prioritários de intervenção: continuidade da concentração das intervenções, diversificação dos instrumentos, desenvolvimento das parcerias e dos financiamentos conjuntos (com alguns outros doadores, com as instituições de pesquisa francesas - quase ausentes de Moçambique -, com as nossas autarquias locais. Esses princípios visam melhorar a eficácia e a transparência da nossa acção de ajuda ao desenvolvimento.

-  A ajuda pública francesa intervém essencialmente na forma de donativos e é implementada localmente através de dois intervenientes principais: a Embaixada de França (por intermédio do seu Serviço de Cooperação e de Acção Cultural) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (instituição financeira especializada, operador central da ajuda bilateral francesa).

-  As prioridades sectoriais foram redefinidas no “documento quadro de parceria” (DQP) assinado em Paris no mês de Julho de 2006 e que fixa dois grandes eixos: saúde e meio ambiente. A programação do serviço de cooperação da Embaixada concentra-se, por seu lado, nas prioridades transversais: apoio à “boa governação” e à estruturação da sociedade civil, apoio à diversidade cultural e à difusão da língua francesa. A recente adesão de Moçambique à Francofonia (admitido como observador aquando da cimeira de Bucareste) confere à nossa cooperação, conjuntamente com a dos outros países francófonos desenvolvidos, uma nova responsabilidade de apoio e de sustentação a essa iniciativa.

-  Em termos de volume, está previsto um ligeiro crescimento a médio prazo, ligado ao desenvolvimento de novas cooperações não governamentais (ONG e autarquias locais), num envolvimento mais forte da pesquisa francesa, numa retomada da assistência técnica.

A melhoria da qualidade da ajuda e, consequentemente, do seu impacto, constitui um tema central da acção da Embaixada para os próximos anos, em conformidade com os compromissos assumidos aquando da “Declaração de Paris” sobre a eficácia e a harmonização da ajuda ao desenvolvimento. Os objectivos principais são os de melhorar a previsibilidade dos nossos desembolsos, assegurar um bom equilíbrio entre as suas diferentes modalidades, tornar a nossa participação mais eficaz nos grupos de trabalho internacionais, reduzir os nossos custos de implementação dos projectos.

Dernière modification : 09/06/2017

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