Cooperação, Desenvolvimento e Generalidades

Cooperação e Desenvolvimento e Generalidades

Moçambique é um dos primeiros beneficiários de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) entre os países da África sub-saariana (1.224 milhões de dólares em 2004 ou 64 $ /habitante), justificada pela sua classificação n°168 no ranking, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD e pela boa gestão, permitindo que a ajuda seja eficaz.

A cooperação francesa intervém em Moçambique desde 1981 (assinatura do acordo de cooperação 19 em Dezembro de 1981). Com15 milhões de dólares desembolsados em 2004, a ajuda bilateral francesa ocupa um lugar modesto (16 º maior doador bilateral e 1,2% do financiamento recebido do APD) Num país que não pertence a sua esfera de influência histórica e se encaixa em um ambiente predominantemente anglofono (Moçambique é membro da Commonwealth). A recente adesão à Francofonia é uma oportunidade para dar novo impulso à cooperação em matéria de valores compartilhados por esta comunidade.
A ajuda Francesa caracteriza-se, pela parte importante do apoio económico e financeiro (ajuda programa, refinanciamento da divida) que representa em 2004, mais de 70% dos nossos desembolsos, em pagamentos transparentes e muito modestos, em termos de ajuda aos investimentos ( reembolso de empréstimos, compensando os desembolsos dos projectos de doação), por uma proporção muito estável da cooperação técnica (25% do total da nossa APD), onde os financiamentos do Ministério dos negócios estrangeiros são quase exclusivos.

Os seguintes princípios de intervenções prioritárias foram seleccionados: continuação da concentração das intervenções, a diversificação de instrumentos, o desenvolvimento de parcerias e co-financiamento (com alguns outros doadores, com as instituições pesquisa francesas que estão praticamente ausentes de Moçambique, com as nossas comunidades locais). Eles visam melhorar a eficiência e a visibilidade do nosso trabalho de ajuda ao desenvolvimento.
A ajuda pública francesa ocorre principalmente na forma de doações, é implementada localmente por dois actores principais: a Embaixada da França (através do seu serviço de Cooperação e Acção Cultural) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (instituição financeira, figura central especializada de ajuda bilateral francesa).

As prioridades sectoriais foram redefinidas no documento "quadro de parceria" (DCP) assinado em Paris em julho de 2006 e define duas áreas principais: saúde e meio ambiente. A programação do serviço de cooperação da embaixada centra-se, por sua vez, em prioridades transversais: apoio a "boa governança" e a estruturação da sociedade civil, o apoio à diversidade cultural e difusão da língua francêsa. A recente adesão de Moçambique à Francofonia (admitido como observador na Cimeira de Bucareste) dá a nossa cooperação, juntamente com a de outros países de língua francesa desenvolveu uma nova responsabilidade de suporte e apoio a esta iniciativa.

Em termos de volume, um ligeiro crescimento está previsto a médio prazo, ligado ao desenvolvimento de novas cooperação não governamentais (ONG e colectividades locais), uma implicação mais forte da pesquisa Francesa, a uma retomada da assistência técnica.

A Melhoria da qualidade da ajuda e, portanto, do seu impacto, é um tema central da acção do Posto para os próximos anos, em conformidade com os compromissos assumidos na "Declaração de Paris" sobre a eficácia e harmonização da ajuda ao desenvolvimento. Os principais objectivos são melhorar a previsibilidade dos nossos desembolsos, garantir bom equilíbrio entre suas diferentes modalidades, tornar a nossa participação em grupos de trabalho internacionais de forma mais eficaz e reduzir os custos de implementação de projectos.

Dernière modification : 14/02/2012

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