A França está mobilizada para a África David Izzo, Embaixador da França em Moçambique [fr]

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A França decidiu mobilizar todos os meios de que dispõe para ajudar a África a lutar eficazmente contra o vírus e a resistir ao choque económico. Com uma ajuda pública ao desenvolvimento de 10,9 bilhões de euros, distribuída através de canais bilaterais e multilaterais, somos o quinto maior doador do mundo. Recorde-se, a este respeito, que a França é o segundo contribuinte dos Estados-Membros da União Europeia para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Prosseguimos com a trajetória ascendente dos meios atribuídos à ajuda pública ao desenvolvimento fixada a partir de 2017 pelo Presidente Emmanuel Macron. Esses montantes têm de beneficiar em prioridade e pela metade o continente africano.

Foi neste contexto que a França reorientou uma parte importante da sua programação para responder à crise do covid-19 em África. Jean-Yves Le Drian, Ministro para a Europa e Negócios Estrangeiros, que esteve em Maputo há dois meses e foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi, anunciou, no passado dia 8 de Abril, a distribuição imediata de 1,2 bilhões de Euros de meios bilaterais para a luta contra a propagação do covid-19, prioritariamente orientados para os países africanos.

Ao nível bilateral, os nossos dois operadores públicos, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a agência Expertise France criaram uma iniciativa dedicada ao covid-19, dotada de 1 bilhão de euros de empréstimos e 150 milhões de doações. Esta iniciativa, lançada maioritariamente em África, centra-se na resposta sanitária, no reforço das capacidades de vigilância epidemiológica e no financiamento dos planos nacionais de resposta à pandemia.
A nossa rede de investigação, composta principalmente pelo Instituto Pasteur e pelos Institutos de Investigação para o Desenvolvimento (IRD), é financiada pelo Estado francês para apoiar a investigação em África. A rede Pasteur está no centro da investigação, nomeadamente em Dakar onde é uma referência regional na resposta à crise. A posição da França neste domínio é sem dúvida uma das primeiras do mundo. Os nossos operadores públicos e privados no domínio da saúde estão bem implantados e estabelecem parcerias sólidas com os actores locais, a fim de prestar uma ajuda preciosa aos peritos africanos.
Ao nível multilateral, apelámos em todas as organizações internacionais para que o conjunto dos meios disponíveis fosse reorientado para a resposta ao covid-19. Assim, a França já é o segundo contribuinte para o Fundo Mundial contra as Pandemias, o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose (no total 1,12 bilhões de Euros no período 2017-2019), e o primeiro contribuinte da Unitaid (255 milhões de Euros para 2020-2022). Estas duas instituições desempenham um papel crucial na luta contra o covid-19, no esforço de investigação por um lado, e nas estratégias de vacinação e distribuição de tratamentos por outro lado, uma vez que estarão disponíveis terapias e vacinas. Além disso, é o sexto país contribuinte para o orçamento da Organização Mundial da Saúde.

A França milita também incansavelmente no seio das instituições europeias para assegurar a prioridade africana no âmbito da resposta financiada pela União Europeia ao covid-19 nos países em desenvolvimento. Este compromisso conduziu, em 8 de Abril, ao anúncio de um desbloqueio de 15,6 bilhões de Euros. Convém recordar, como já foi dito, que consagramos meios consideráveis ao financiamento das capacidades de acção europeias, com 5,4 bilhões de euros investidos entre 2014 e 2020 no Fundo Europeu de Desenvolvimento, em grande parte consagrados a África.

Desde o início da crise, o Presidente da República, Emmanuel Macron, empenhou-se pessoalmente para conseguir uma moratória sobre a dívida africana. No passado dia 14 de Abril, no âmbito do Clube de Paris e do G20 (incluindo a China), uma moratória sobre os juros da dívida dos países mais pobres foi decidida. Moçambique é um dos 40 países africanos abrangidos. Num montante total de 32 bilhões de Euros de serviço da dívida, a França defendeu uma moratória de mais de 20 bilhões de euros. Por seu lado, assume, neste contexto, um adiamento de dívida estimado em 1 bilhão de euros.

Por outro lado, a França esforça-se, nestes tempos difíceis, em evitar as numerosas armadilhas que poderiam constituir obstáculos à sua acção no continente africano. É nomeadamente essencial evitar os efeitos de exclusão das outras temáticas centrais da nossa cooperação para o desenvolvimento, ou seja, a luta contra as outras pandemias, a educação, a luta contra a insegurança alimentar, a luta contra as alterações climáticas e a preservação da biodiversidade. Esta crise é decididamente multidimensional. Por conseguinte, temos de assegurar que o seu impacto nas gerações futuras seja limitado e não transforme as fragilidades numa crise sistémica.

Por último, é essencial insistir na necessidade de uma resposta multilateral a esta crise, única possibilidade de se estar na escala adequada. É por isso que a OMS desempenha um papel central no contexto actual e cabe a todos os membros da comunidade internacional velar para que todas as organizações internacionais, dais quais a OMS é um elemento essencial, possam continuar a sua missão longe de qualquer polémica ou de influência particular.
O mundo luta contra o Covid-19. Só através de um esforço colectivo e solidário conseguiremos vencer esta pandemia e colocaremos a economia mundial ao serviço do progresso da humanidade. Só juntos é que triunfaremos

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Dernière modification : 08/05/2020

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